Estudo Inédito sobre Profissionais de Odontologia
Na busca por discutir os desafios da saúde bucal no Brasil, o Ministério da Saúde lançou na última segunda-feira (4) um levantamento inédito que traça o perfil dos profissionais de odontologia no país. Este estudo, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é crucial para identificar as principais lacunas na área, auxiliar na formulação de políticas públicas e fomentar a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores e a sociedade.
Segundo os dados apresentados, o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, dos quais 415.938 são cirurgiões-dentistas, número que representa quase o dobro das demais categorias de profissionais. Em termos de densidade, o país possui aproximadamente 19,55 dentistas para cada 10 mil habitantes, porém essa distribuição revela uma desigualdade regional significativa, com a maior concentração de profissionais no Sudeste, enquanto o Norte apresenta os menores índices.
Desafios Estruturais e a Pirâmide Invertida
O documento intitulado Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil é o primeiro volume de uma série que apresenta dados demográficos sobre a área. O cenário retratado é marcado pelo crescimento acelerado do número de profissionais, a concentração geográfica e desafios estruturais. Um dos pontos críticos identificados é a chamada “pirâmide invertida”, que demonstra uma predominância de profissionais de nível superior, contrastando com a escassez de técnicos e auxiliares, o que pode impactar negativamente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, comentou sobre a importância do levantamento, afirmando que a iniciativa reforça o compromisso do Ministério com a transparência e a utilização de evidências. “Estamos ampliando o acesso a dados que servirão para enriquecer o debate público e embasar a construção de políticas que fortaleçam a odontologia no Brasil”, ressaltou.
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Ele também enfatizou a implementação de iniciativas destinadas a aumentar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que é parte de um conjunto de ações voltadas para a qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ocenário Feminino e o Envelhecimento Profissional
A força de trabalho na área de odontologia é predominantemente feminina. As mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. No entanto, nas funções laboratoriais de prótese dentária, observa-se uma predominância masculina.
O perfil etário dos profissionais também apresenta variações significativas. Dentistas e técnicos estão majoritariamente na faixa etária de 30 a 39 anos, enquanto os auxiliares tendem a ser mais velhos. A situação se agrava na área de prótese, onde uma parcela considerável dos profissionais ultrapassa os 50 anos, levantando preocupações sobre a reposição dessa mão de obra no futuro.
Crescimento na Formação e Desafios no Emprego
O número de cursos de odontologia teve um crescimento impressionante de 617,9% entre 1991 e 2023, atualmente somando mais de 650 cursos, com quase 90% sendo oferecidos pelo setor privado. O mercado de trabalho também apresentou forte expansão entre 2003 e 2012, porém essa trajetória foi seguida por um período de estagnação. Em 2023, observou-se uma recuperação, com um aumento de 11,4% nos vínculos formais.
Entretanto, o mercado ainda enfrenta um desequilíbrio entre o número de profissionais e as oportunidades de emprego. Para cada cirurgião-dentista, há uma média de apenas 0,17 vínculo formal, sinalizando uma predominância do trabalho autônomo ou informal. Além disso, 80,9% dos vínculos dos dentistas estão concentrados no setor público, enquanto técnicos e auxiliares atuam principalmente em clínicas privadas, onde a precarização é evidenciada pelo aumento de contratos temporários e baixos salários.
Interiorização e Desigualdades nas Equipes
Apesar de o Sudeste ainda concentrar a maior parte das oportunidades de trabalho, as regiões Norte e Nordeste mostraram um crescimento notável recentemente, indicando um movimento de interiorização da força de trabalho. A maioria das contratações realizadas (cerca de 90%) refere-se a reempregos, o que sugere que o mercado se mostra mais restrito para novos profissionais.
Outro ponto a ser destacado é a desproporção entre dentistas e suas equipes de apoio. Em 2024, mais de 166 mil dentistas estavam em atividade, enquanto apenas 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares atuavam na área. Essa desarmonia pode comprometer a produtividade e a qualidade dos atendimentos realizados.
Crescimento da Especialização e Lacunas no Atendimento
Aproximadamente 27,6% dos dentistas brasileiros possuem alguma especialização, com maior ênfase nas áreas de Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, sendo notavelmente concentrados nas regiões Sudeste e Sul. Apesar do crescimento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas essenciais para a saúde pública, como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda apresentam uma oferta insuficiente, representando uma lacuna que pode impactar o atendimento às necessidades do país.
Políticas Públicas para Saúde Bucal
As iniciativas do Ministério da Saúde voltadas para a saúde bucal são organizadas sob a Política Nacional de Saúde Bucal, que garante atendimento odontológico gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política abrange desde a atenção primária até serviços especializados e hospitalares.
A rede conta com equipes de saúde bucal posicionadas nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, a política recebeu o maior investimento de sua história, focando na ampliação da cobertura e na qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB).
Na atenção primária, as equipes realizam ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, incluindo a aplicação de flúor, restaurações e extrações. Já os serviços especializados lidam com procedimentos mais complexos, como endodontia, cirurgias e diagnósticos de câncer bucal. A rede também é responsável pela produção gratuita de próteses e pelo atendimento a áreas remotas, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.
Com a consolidação em 2023 pela Lei nº 14.572, o Brasil Sorridente foi elevado ao status de política de Estado. Entre as estratégias estão o Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), a odontologia hospitalar e diversas iniciativas do Programa Saúde na Escola. Além disso, ações voltadas para formação e qualificação profissional buscam mitigar desigualdades regionais e expandir o acesso à saúde bucal no Brasil.
