Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas no Brasil

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro nas terras indígenas

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que não demarcará nenhuma terra indígena, repetindo a postura do pai durante a presidência, coloca em risco 286 territórios indígenas com processos ativos no país. Caso eleito no próximo dia 25, essa promessa poderá suspender avanços importantes em demarcações que envolvem estudos concluídos e limites já reconhecidos oficialmente.

Dentre essas terras, 45 já têm estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras 73 possuem reconhecimento formal por portaria do Ministério da Justiça, com autorização para demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial. Além dessas, 168 áreas ainda estão em fase de levantamento para definição de seus limites territoriais.

Repercussões institucionais e políticas previstas

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre os planos para novas demarcações e exploração das terras já homologadas.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a eleição de Flávio representaria uma ameaça à continuidade da política indígena atual, podendo levar ao cancelamento de atos recentes. O ministro aponta que oito terras estão prontas para receber decreto presidencial, enquanto outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça em 2026, com anúncio previsto para após as eleições.

“Há o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada”, alerta Eloy, que também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas — criado em 2023 pelo presidente Lula — e o enfraquecimento da Funai, comprometendo a estrutura responsável pela política indígena.

Histórico recente e preocupações da Funai

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, lembra que entre 2019 e 2022 nenhum território indígena foi homologado, resultado do governo de Jair Bolsonaro (PL). Já no atual mandato de Lula, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que lá vivem”, afirma Lucia.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, destaca que o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a invasões e conflitos fundiários, colocando em risco a segurança territorial e social dos povos indígenas.

Autonomia e exploração nas terras indígenas

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia funcionaria, nem explica as mudanças legais necessárias ou os processos decisórios internos.

Lucia Baré critica a proposta, ressaltando que muitas comunidades já desenvolvem atividades econômicas próprias, como produção de café e turismo comunitário. Ela alerta que a ideia pode facilitar a exploração predatória das terras por terceiros, prejudicando os povos indígenas.

Desafios na produção indígena e riscos de conflitos

Eloy Terena destaca que incentivar a produção indígena não exige abdicar da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já beneficiam famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização comunitária. Ele cita os arrendamentos de terras para o agronegócio como um exemplo de atividade que pode concentrar renda em poucas lideranças, gerando disputas internas.

Lucia acrescenta que conflitos ligados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, evidenciam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem a proteção dos interesses coletivos indígenas.

Ameaças e pressões crescentes contra os povos indígenas

O ministro Eloy Terena relata que ameaças a direitos indígenas já aumentaram em diversas regiões, com invasores demonstrando intenção de retornar a territórios antes desocupados. Garimpeiros, madeireiros e criadores de gado estão entre os responsáveis por essas pressões, em conjunto com prefeituras que resistem às ações de fiscalização e retirada de invasores.

O cenário político que se desenha com a possível eleição de Flávio Bolsonaro suscita preocupações legítimas sobre o futuro da política indigenista no Brasil e a proteção dos direitos dos povos originários.