Empresas Estrangeiras Dominam 90% dos Aeroportos nas Capitais Brasileiras

A crescente influência de operadores internacionais em terminais aeroportuários no Brasil

A presença de empresas estrangeiras nos aeroportos do Brasil é notável, superando a observada em outros segmentos de infraestrutura. Atualmente, 90% dos aeroportos situados nas capitais brasileiras estão sob a gestão de grupos internacionais, como a espanhola Aena, a suíça Zurich e a mexicana Asur. Esses dados foram revelados em um levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast, que utilizou informações da Aeroportos do Brasil (ABR), uma associação que representa os operadores de terminais.

Com a diminuição da atuação da estatal Infraero, grupos de sete países operam em 25 dos 29 aeroportos que apresentam maior movimento anual de passageiros nas capitais do Brasil. A predominância de operadores estrangeiros é atribuída a fatores regulatórios e operacionais, além do histórico de concessões, de acordo com especialistas. A Infraero foi contatada, mas não respondeu aos questionamentos.

Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), relaciona a significativa presença de estrangeiros ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele classifica como “bem-sucedido”. Segundo Faierstein, “não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise”, revelou ao Estadão/Broadcast.

Padronização e Regulação no Setor Aéreo

A maior padronização no setor de aviação também tem favorecido a atuação de operadores globais. Ana Cândida, sócia do BMA Advogados, comentou que “a regulação do transporte aéreo possui forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor”. Ela destacou que esse cenário é diferente de outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que têm características mais regionais.

Presença Brasileira nos Aeroportos

Entre os aeroportos em capitais, apenas quatro não estão sob o controle de operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal carioca é o único administrado exclusivamente pela Infraero, enquanto os demais são geridos por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).

Por outro lado, a Aena espanhola se destaca no mercado, com sete concessões, incluindo os movimentados aeroportos de Congonhas (SP) e Galeão (RJ). Controlada pelo governo espanhol, a concessionária tem ampliado sua presença no Brasil e recentemente foi vencedora da relicitação do terminal fluminense, após competir com a suíça Zurich e com a anterior concessionária, Changi Airports International, de Singapura.

Igualmente, o grupo mexicano Asur gerencia seis terminais em capitais brasileiras após adquirir, em novembro passado, parte dos ativos da Motiva no País. Isso inclui os aeroportos de Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Na sétima posição em movimentação, a Vinci Airports, da França, é responsável por cinco terminais.

O Futuro da Infraero no Setor

O avanço dos operadores internacionais ocorreu paralelamente à diminuição das atividades da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos no Brasil. Desde o início das concessões, a Infraero perdeu representatividade, passando a controlar apenas 23 aeroportos, dos quais apenas 10 têm voos regulares.

Nas primeiras rodadas de privatização, a estatal compartilhou concessões com construtoras nacionais, que atuaram como parceiras dos operadores internacionais. Entretanto, com a saída desses grupos, impactados pela Operação Lava Jato e pela reestruturação das empresas, a presença nacional nos consórcios diminuiu. “A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, afirmou Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados. (Com informações de O Estado de S. Paulo)