Debates sobre Gestão Pública e Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se destaca como apoiador do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), que ocorrerá de 13 a 15 de maio, no auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Este evento é uma oportunidade única para discutir temas relevantes sobre controle externo e gestão pública, reunindo ministros, conselheiros e auditores de Tribunais de Contas de diversas partes do Brasil.
Consolidado como um dos principais eventos da área em todo o país, o CNC apresenta uma programação diversificada, incluindo painéis, conferências e oficinas temáticas. O foco é atrair agentes públicos, membros dos Tribunais de Contas, procuradores, gestores e estudiosos que atuam na esfera da administração pública. A expectativa é promover debates produtivos sobre as melhores práticas e inovações no controle da gestão pública.
Palestrantes de Renome
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Fonte: soudebh.com.br
A abertura do congresso será marcada pela palestra do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, que discutirá o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis). Esta iniciativa, considerada pioneira, visa qualificar as prestações de contas anuais das câmaras municipais, promovendo maior transparência e eficiência.
No segundo dia do evento, o corregedor-geral do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, abordará o tema “Governança na gestão pública e eficiência administrativa”. A palestra dele concentrará a atenção nas boas práticas que podem aprimorar a atuação administrativa dos entes públicos, um tema de extrema relevância nos dias atuais.
Outra participação significativa do congresso será do auditor de controle externo do TCE-PR, Edilson Liberal, que apresentará no primeiro dia o tema “Inversão de fases na Lei nº 14.133/2021: eficiência procedimental e impactos no regime sancionatório”. Sua abordagem se relaciona com a Nova Lei de Licitações e Contratos, um assunto que gera discussões em torno da legislação e práticas de contratação pública.
Encerramento com Autoridades Nacionais
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Fonte: soudesaoluis.com.br
O encerramento do evento contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que participará das conferências finais. Além dele, o ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, e conselheiros de vários Tribunais de Contas estaduais também marcarão presença, enriquecendo ainda mais o debate.
Para complementar a programação, a diretora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Bárbara Krysttal, realizará a palestra “Oficina avançada e estratégias das quatro macrofunções do controle: auditoria, corregedoria, controladoria e ouvidoria”. Durante sua apresentação, ela trará reflexões sobre a integração dessas funções e suas implicações para a eficiência, legalidade e transparência na administração pública.
Apoio Institucional e Informações do Evento
O 5º CNC é promovido pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública (IDGP) e Unicursos Curitiba, contando com o apoio de diversas entidades do sistema brasileiro de controle externo, como a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Ampcon, a Audicon e a ANTC. Este apoio institucional é fundamental para a realização do congresso, que se torna cada vez mais relevante para a discussão de temas relacionados à gestão pública.
**Serviço**
Evento: 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC)
Cidade: Curitiba
Datas: 13 a 15 de maio (quarta a sexta-feira)
Horário: Das 9h às 18h
Local: Museu Oscar Niemeyer – Auditório Poty Lazarotto (Rua Marechal Hermes, 999 Centro Cívico, Curitiba-PR)
Inscrições: cncap.com.br