Redução no Incentivo ao Esporte em Curitiba Impacta Projetos Locais

Queda nos repasses e concentração de recursos em Curitiba

O programa municipal de incentivo ao esporte em Curitiba tem demonstrado uma redução significativa no montante destinado aos projetos esportivos ao longo dos últimos anos. Enquanto em 2021 foram distribuídos R$ 2,96 milhões, o valor previsto para 2025 é de apenas R$ 2,03 milhões. Além disso, a maior parte dos recursos está concentrada em um grupo fixo de beneficiárias: entre as 158 entidades que receberam verba entre 2021 e 2025, 48 estiveram presentes em todas as cinco edições, ficando com 64% do total distribuído. Considerando as entidades que apareceram em quatro ou cinco anos, elas receberam 84% dos R$ 12,17 milhões repassados no período.

Mudanças no teto de financiamento e decisões administrativas

Um dos principais indicadores desse encolhimento está na redução do valor máximo que um projeto pode receber. O teto caiu de R$ 152.513 em 2021 para R$ 70.000 em 2025, menos da metade do valor inicial. Os benefícios acima de R$ 100 mil, que existiam em quatro casos no ano de 2021, desapareceram a partir de 2023. Curiosamente, em 2024 e 2025, cinco entidades em cada ano receberam exatamente o valor do teto estabelecido — R$ 75 mil e R$ 70 mil, respectivamente.

Vale destacar que esse teto não está formalizado em decreto ou resolução. Os documentos que regem o programa — os decretos 1652/2019, 1326/2024 e 1985/2025, além das resoluções da Comissão de Incentivo ao Esporte — não definem um limite máximo em valores monetários para os projetos. Eles estabelecem “níveis de classificação” e indicam que cada nível terá “o valor do recurso definido” conforme o artigo 30 do Decreto 1985/2025, cabendo à comissão decidir esse valor a cada ciclo. Na prática, o limite de financiamento é uma decisão interna, não publicada oficialmente.

Contraste entre renúncia fiscal e repasse a projetos

Enquanto os valores destinados aos projetos diminuem, a renúncia de IPTU autorizada pela prefeitura para o incentivo ao esporte vem aumentando. Conforme os anexos de renúncia de receita do município, a estimativa passou de R$ 9,5 milhões em 2019 para R$ 15 milhões em 2024, recuando para R$ 13 milhões em 2025 e 2026. Apesar da renúncia autorizada oscilar entre R$ 12 e 15 milhões neste período, o valor efetivamente distribuído a projetos manteve-se entre R$ 2 e 3 milhões por ano.

É importante esclarecer que a renúncia e o repasse medem aspectos diferentes. A renúncia é uma estimativa e não representa necessariamente o valor realizado. O programa prevê que, para cada R$ 1 repassado aos projetos, R$ 3 de IPTU são renunciados, o que significa que o imposto renunciado é sempre maior que o repasse. Mesmo assim, o aumento na renúncia autorizada acompanhado da redução nos repasses chama atenção. A prefeitura foi solicitada a fornecer dados sobre a renúncia realizada e a metodologia de cálculo para melhor esclarecimento.

Principais beneficiárias do programa

Entre 2021 e 2025, as maiores beneficiárias do programa foram a Associação Ícaro Marcolin (R$ 472,9 mil), a Associação de Ginástica Rítmica (R$ 464,2 mil), o Centro de Excelência de Ginástica do Paraná (R$ 431,9 mil) e a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (R$ 410 mil). Todas essas entidades estiveram presentes em todas as cinco edições do programa. As dez maiores beneficiárias concentraram cerca de 30% do total repassado.

Metodologia da reportagem

Os valores por beneficiário foram extraídos das planilhas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte referentes aos exercícios de 2021 a 2025, disponíveis no portal da transparência de Curitiba, totalizando 497 registros e R$ 12,17 milhões. As entidades foram deduplicadas com base no CNPJ. A estimativa de renúncia foi obtida dos anexos de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita entre 2019 e 2026. Os limites por projeto foram verificados na série de valores e confrontados com os decretos e resoluções do programa.