Navegando: projeto de lei

Iniciativa Visa Promover Direitos e Bem-Estar para a JuventudeNesta quarta-feira, dia 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei que institui…

Projeto de Lei 2780/24 em AnáliseNo dia 6 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados deu início à análise da proposta que visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).…

Aprovação de Projeto Fortalece Guardas Municipais no ParanáA Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo importante na última terça-feira (28) ao aprovar o Projeto de Lei nº 262/2025. Esta iniciativa permitirá ao Governo do…