Dossiê revela denúncias de violência política e assédio eleitoral no Paraná

Denúncias de violência política impactam municípios paranaenses

Um dossiê contendo relatos de violência política, agressões físicas, ameaças, atropelamentos e pressão motivada por questões eleitorais foi entregue a cinco órgãos do poder judiciário no Paraná. Os episódios ocorreram no estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, segundo o documento.

O material foi protocolado pela Federação Brasil da Esperança, coalizão formada por PT, PCdoB e PV, e é assinado pelo presidente estadual Arilson Chiorato. No dossiê, constam casos de agressões físicas, atropelamentos, disparos de arma de fogo, depredação de patrimônio e manifestações públicas que incitam violência contra eleitores e apoiadores do PT.

Ações judiciais e pedidos de investigação são encaminhados

Os documentos foram enviados ao Ministério Público do Paraná (MPPR), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Federação solicita a abertura de procedimentos para investigar os fatos, identificar os responsáveis e implementar medidas de proteção para vítimas e testemunhas.

Chiorato destacou que o dossiê registra um aumento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de boicotes a comerciantes e possíveis abusos por parte de agentes policiais. Ele afirmou que não se trata de casos isolados e cobra uma atuação coordenada das autoridades para a apuração e responsabilização dos envolvidos. O documento aponta ainda discriminação motivada por convicções políticas.

Casos emblemáticos e ameaças nas redes sociais

Dentre os episódios relatados está a morte de Eliseu Pedrozo dos Santos, atropelado durante uma comemoração em Mangueirinha. Outra vítima foi uma mulher em Castro, que sofreu lesões graves após um atropelamento. Também são descritos ataques durante celebrações eleitorais em Matinhos e São Miguel do Iguaçu, além de denúncias que envolvem a atuação de agentes de segurança em Guarapuava e Apucarana.

O dossiê inclui ainda ameaças feitas em grupos de mensagens e redes sociais, com incentivos à violência contra pessoas identificadas por suas posições políticas. As informações foram coletadas a partir de reportagens, registros policiais, vídeos, publicações em redes sociais e relatos recebidos pela Federação, aguardando agora as investigações das autoridades competentes.

Assédio eleitoral e impacto nas relações de trabalho

Além da violência física, o documento denuncia o crescimento do assédio eleitoral dentro das relações trabalhistas. Foram apresentadas publicações de agentes políticos que orientam empresários a demitir trabalhadores por suas posições ou votos nas eleições. Entre os citados estão o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e a vereadora de Londrina Jessicão (PL), ambos acionados judicialmente.

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho no Paraná presentes no dossiê, as denúncias de assédio eleitoral passaram de 75 ao fim do primeiro turno, em 4 de outubro, para 142 na noite do segundo turno, em 25 de outubro, e chegaram a 198 em 27 de outubro. A Federação solicita a análise dessas condutas nas esferas eleitoral, penal e trabalhista, além da interrupção das práticas denunciadas e remoção de conteúdos irregulares.

Solicitações encaminhadas ao judiciário

O PT requer do poder judiciário a proteção às vítimas e testemunhas, além da apuração de eventuais excessos cometidos por agentes públicos, incluindo a avaliação da necessidade de responsabilização disciplinar. Caso algum órgão não detenha competência para determinados casos, solicita o encaminhamento dos documentos para a autoridade competente e comunicação das providências adotadas.

As providências solicitadas são as seguintes:

• Ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR): Apuração criminal das agressões, atropelamentos e ameaças; controle externo da atividade policial; requisição de inquéritos, perícias e imagens; identificação dos autores.
• Ao Ministério Público Eleitoral: Investigação de assédio eleitoral e coação no exercício do voto durante o processo eleitoral, ainda em curso até a diplomação.
• Ao Ministério Público do Trabalho: Apuração das denúncias de assédio eleitoral e discriminação política no ambiente de trabalho.
• Ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Ciência dos fatos e acompanhamento das medidas requeridas nas comarcas, inclusive proteção das vítimas.
• Ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR): Acompanhamento das investigações e providências relacionadas ao processo eleitoral.