Julgamento de registro pode redefinir representação do Paraná no Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná. A decisão pode extrapolar a situação individual do político, levando o estado a realizar uma nova eleição para o Senado, caso o registro seja negado.
Deltan foi o segundo candidato mais votado para o cargo nas eleições recentes. O TSE avaliará se ele poderia concorrer após a cassação do seu mandato de deputado federal em 2023, decisão que levantou dúvidas sobre sua elegibilidade para o pleito.
Possibilidade de eleição suplementar em 2027
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Waldir Félix Júnior, a legislação prevê eleição suplementar caso Deltan perca a vaga. “Todo ano o TSE fixa datas, em média uma por mês, para eleições suplementares. Assim, muito provavelmente, os paranaenses terão que escolher novamente uma das três vagas para o Senado no ano que vem”, explicou.
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A coligação formada pelo Novo, Podemos e PL solicitou que, em caso de impugnação, os votos de Deltan fossem aproveitados pela chapa, transferindo a vaga aos suplentes. Entretanto, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques rejeitou esse pedido no relatório do processo.
Histórico do caso de Deltan no TSE
Em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan por ter deixado o Ministério Público Federal durante procedimentos administrativos em andamento. A questão retornou ao tribunal durante a campanha eleitoral deste ano.
Em setembro, o plenário suspendeu os direitos de campanha de Deltan, com divergência entre os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques em relação ao relator Floriano de Azevedo Marques. Um dia antes do primeiro turno, Floriano proibiu a continuidade da candidatura. No entanto, no dia da eleição, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou essa decisão, permitindo a contabilização dos votos.
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Julgamento pode ser apertado, avalia especialista
Segundo Waldir Félix Júnior, o histórico das decisões do TSE indica um julgamento dividido. “Se considerarmos a recente proibição dos atos de campanha contra Deltan, a votação deve ser apertada, com possibilidade de cinco a dois ou quatro a três pelo indeferimento do registro, mantendo a decisão do ministro Floriano”, afirmou o especialista, sem antecipar o resultado final.
Relator defende análise definitiva; PGE apoia registro
O relator do caso sustenta que a situação jurídica de Deltan já foi avaliada pelo TSE e não deve ser reexaminada em cada eleição. Por outro lado, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer favorável à manutenção do registro de candidatura.
Em nota, Deltan expressou confiança nas instituições e destacou o parecer positivo da PGE em relação à sua candidatura, reforçando a expectativa de que o julgamento respeite os pareceres técnicos.