Curitiba Lança Edital de R$ 30 Milhões para Requalificação do Centro

Início de um Novo Ciclo de Desenvolvimento

A Prefeitura de Curitiba anunciou o lançamento do seu primeiro edital voltado à concessão de incentivos econômicos para a requalificação de edifícios e empreendimentos localizados no Centro da cidade. Essa iniciativa, parte do programa Curitiba De Volta ao Centro, prevê um investimento de até R$ 30 milhões em obras que visam revitalizar a área.

Os critérios e prazos para a entrega e avaliação das propostas estão detalhados nos documentos disponíveis no site da Prefeitura. O prefeito Eduardo Pimentel destacou a importância desse edital como um marco no apoio a investimentos no município. “Esta é uma ação inédita que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento da região central, promovendo comércio, serviços, cultura e moradia”, afirmou.

Os proponentes selecionados poderão solicitar reembolsos de até 25% dos custos para intervenções em edifícios e até 50% para comércios localizados no térreo. Os benefícios estão disponíveis para proprietários de imóveis, locatários com autorização expressa e condomínios.

O secretário municipal de Planejamento, Vitor Puppi, exemplificou a importância da subvenção afirmando: “É uma forma eficaz de incentivar investimentos, ocupação de espaços e fomentar o desenvolvimento econômico local.” Além da subvenção, o programa Curitiba De Volta ao Centro também inclui R$ 133 milhões em incentivos fiscais.

Público-Alvo e Impacto Econômico

Segundo Sergio Bento, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o lançamento do edital representa um passo estratégico para a recuperação econômica do Centro, impactando diretamente na geração de empregos e no fortalecimento do ambiente de negócios. “Ao estimular a requalificação de imóveis, estamos promovendo a abertura de novas empresas, a ocupação de espaços subutilizados e a criação de oportunidades de trabalho e renda”, ressaltou.

O edital foi estruturado após consultas públicas e reuniões com representantes do setor, resultando em mais de 25 contribuições formais. Stella Coimbra, diretora de projetos da empresa de parcerias público-privadas, destacou a importância desse diálogo: “As contribuições foram fundamentais para o alinhamento e validação dos termos do edital, garantindo que as necessidades do mercado fossem atendidas”.

Com o grande interesse demonstrado durante a consulta pública, a Prefeitura decidiu aumentar o valor destinado na primeira edição do edital de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, acelerando o uso dos recursos previstos para os próximos dois anos.

Como Funciona o Edital e Prazo para Propostas

Conforme o decreto 422/26, a subvenção será oferecida de duas maneiras: reembolso de até 25% dos custos de retrofit para intervenções abrangentes e até 50% para comércios no térreo. Curitiba se destaca como a primeira cidade do Brasil a financiar até metade dos custos de obras de revitalização nas áreas comerciais centrais.

As propostas devem ser enviadas por proprietários de imóveis, seus representantes autorizados ou locatários que possuam anuência do proprietário. Os documentos precisam incluir informações detalhadas sobre as características arquitetônicas, plano urbanístico, orçamento e cronograma da obra. Um mesmo proponente pode apresentar múltiplas propostas, desde que sejam para imóveis diferentes ou abordem o mesmo imóvel em modalidades distintas.

Avaliação e Manutenção dos Projetos

A avaliação das propostas será feita por uma comissão técnica composta por diversos representantes das secretarias envolvidas, levando em conta critérios como aderência ao programa, impacto econômico e social, além de soluções sustentáveis. Os empreendimentos também deverão seguir diretrizes de manutenção após a conclusão das obras, com períodos mínimos de uso e ocupação, visando garantir a transformação duradoura do Centro.

O edital estabelece um prazo mínimo de três anos para projetos de comércio ativo e dez anos para intervenções globais, além de exigir transparência e prestação de contas durante todo o processo. Em casos de descumprimento das regras, o edital prevê sanções, incluindo multas e a devolução de recursos.

Com essa iniciativa, Curitiba dá um passo importante rumo à revitalização de seu Centro, estimulando não apenas a recuperação econômica, mas também a criação de um ambiente urbano mais dinâmico e acolhedor.