São Paulo, Paraná e Minas Gerais lideram processos por violência política contra mulheres

Concentração dos casos nos estados do Sudeste

São Paulo, Paraná e Minas Gerais dominam o ranking de processos por violência política de gênero instaurados na Justiça Eleitoral em 2026. Conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 21 de setembro, foram registrados 177 casos em todo o país. Juntos, esses três estados somam 65 casos, representando cerca de 37% do total nacional. São Paulo lidera com 29 processos, seguido por Paraná, com 19, e Minas Gerais, com 17.

Seis estados não registraram ocorrências relacionadas a esse tipo de violência: Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe. A disparidade evidencia a concentração do problema em algumas regiões do país.

Aumento significativo dos processos em 2026

O total de processos instaurados neste ano ultrapassa em muito o número do mesmo período em 2024. De janeiro a agosto, foram autuados 149 casos, contra 31 em igual intervalo da eleição anterior, um crescimento de 380%. Com a inclusão dos registros até setembro, o número chegou a 177.

Esses dados foram apresentados durante o lançamento do painel “Violência Política TEM Gênero”, realizado pelo TSE na terça-feira (22). A nova ferramenta permite acompanhar separadamente os processos da Justiça Eleitoral e os registros acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) firmaram um protocolo para ampliar a prevenção, os canais de denúncia e o monitoramento dos casos.

Legislação e casos em destaque

A violência política contra mulheres foi tipificada no Código Eleitoral em 2021, no artigo 326-B. Essa norma prevê punição para atos como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato, desde que motivados por discriminação de gênero e que dificultem sua atuação política.

No Paraná, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo-PR), Filipe Barros (PL-PR) e Jeffrey Chiquini (Novo-PR). A peça reúne quatro episódios entre março e setembro que envolvem ataques à aparência, referências sexualizadas e imagens produzidas por inteligência artificial. A apresentação da notícia-crime não indica que houve denúncia formal até o momento.

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou a retirada de três vídeos do TikTok após representação da candidata a deputada estadual Luciana Boiteux (Psol-RJ). As gravações mostram abordagens a integrantes de sua equipe durante ato de campanha em 2 de setembro. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo entendeu que o constrangimento às trabalhadoras poderia afetar indiretamente a candidatura de Boiteux. A plataforma também foi intimada a fornecer dados para identificação dos responsáveis.

Novas representações e o impacto da violência política

Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) protocolou representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o coordenador de marketing da campanha dele, Valdeci Alcântara de Lima. A ação cita ataques à ex-prefeita Flávia Galdino, após seu rompimento político com Veneziano, incluindo vídeo publicado pelo senador e postagem que a chamou de “Judas de Saia”. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) avaliará as alegações.

Ao apresentar o painel, a ministra do TSE Estela Aranha destacou que a violência política pode afastar mulheres tanto que já participam das eleições quanto aquelas que cogitam entrar na política. Segundo ela, o constrangimento moral e as intimidações levam muitas a se questionarem sobre sua permanência no cenário eleitoral.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, alertou para a subnotificação dos casos. Ele apontou que muitas vítimas não reconhecem determinados comportamentos como violência política ou deixam de denunciar por medo ou pela influência das estruturas de poder que enfrentam.